O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que um plano de saúde indenize em R$ 10 mil uma família por danos morais. A condenação ocorreu após a negativa de um exame de endoscopia com biópsia para uma criança de dez anos, sob a alegação de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, nesta terça-feira 25, o uso dos nomes “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” nas urnas eletrônicas. Por unanimidade, a Corte rejeitou os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar a referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 633/2025, do Município de Encanto, que transformava cargos de auxiliar de enfermagem em cargos de técnico de enfermagem sem a realização de concurso público. A ação foi proposta...
Assim como ocorre no restante do país, os potiguares enfrentam um cenário de forte pressão orçamentária e aumento do endividamento. Dados do Mapa Score da Serasa revelam que a pontuação média de crédito dos Norte-rio-grandenses caiu de 529 para 524 entre abril de 2025 e abril de 2026, acompanhando...
O Rio Grande do Norte chegou a 94 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal até o meio-dia desta segunda-feira (24), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 47 registros, exatamente metade, têm como alvo candidaturas a deputado estadual, enquanto nove denúncias já avançaram para o Processo Judicial Eletrônico...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal potiguar 11 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa envolvida, segundo a investigação, com contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo utilizava o litoral norte potiguar como porta de entrada para cargas vindas...
A reintegração do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria à Polícia Militar do Rio Grande do Norte voltou a ser questionada na Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um novo recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para tentar restabelecer a expulsão...
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Dealer, para desarticular um grupo suspeito de atuar no tráfico interestadual de drogas por meio do serviço postal. A ação ocorre em Natal e Extremoz, no Rio Grande do Norte, onde são cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e...
As propostas para a área de segurança pública apresentadas pelas principais candidaturas ao Governo do Rio Grande do Norte revelam importantes pontos de convergência, destacando-se o uso intensivo de tecnologia e inteligência de dados, embora com abordagens administrativas distintas.
Os planos de governo de Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou o zoneamento agrícola de risco climático para o feijão de 2ª safra no Rio Grande do Norte. O documento define quais municípios do RN podem plantar feijão com menor risco climático. Também aponta as melhores datas de semeadura em cada região do estado.
A regra vale para o...