A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria provocou reação de parlamentares da oposição, que passaram a defender novamente uma PEC de anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a...
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) encaminhou um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitando a convocação de Neymar para a próxima Copa do Mundo FIFA 2026.
O documento, com três páginas, foi enviado pelo gabinete do parlamentar e divulgado por ele nas redes sociais.
No texto, Hélio Lopes afirma...
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados.
A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a...
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), vai abrir seleção para residencial com 100 apartamentos em Itaporanga, no Sertão do estado. As moradias são destinados a famílias, com renda mensal de até R$ 3,2 mil, inscritas na modalidade Faixa 1 do Programa Minha...
O governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul.
O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi assinada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta quarta-feira (6), para Washington, nos Estados Unidos, onde tem um encontro com o presidente do país, Donald Trump. Comércio e combate ao crime organizado são os principais temas da reunião que está marcada para esta quinta-feira (7), na Casa Branca.
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Uma operação contra contra crimes financeiros envolvendo contratos firmados pelos municípios de Cacimbas e Desterro, na Paraíba, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7). A ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. As investigações apontam uma movimentação financeira...
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou ao centro da crise entre os Poderes após ganhar força, nos bastidores de Brasília, a discussão sobre uma possível abertura de processo de impeachment no Senado. Parlamentares e juristas apontam supostos abusos de autoridade e decisões consideradas polêmicas, aumentando a pressão...
Uma ação foi levada ao STF pedindo que a Justiça cancele a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. O caso aconteceu em 29 de abril e agora pode ser reavaliado pelo Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux....
O Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta recebeu parecer favorável do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e foi aprovada em votação simbólica. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e prevê...