O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentaram uma proposta para reduzir a maioridade penal no Brasil. A medida foi incluída em uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em discussão no Senado.
A emenda, apresentada por Rogério Marinho, coordenador da...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), por 461 votos a 4, o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs) e prevê o perdão integral de dívidas tributárias da categoria. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pelo texto, o...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou que o fim da escala de trabalho 6×1 poderá provocar demissões, aumento da inflação e perdas econômicas no Brasil. A manifestação ocorreu após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para...
Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) procuraram, nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar evitar possíveis intervenções do Judiciário no 2º turno da eleição presidencial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
A aproximação foi articulada...
Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (14/10), para investigar possíveis irregularidades na destinação e comercialização de veículos pertencentes a órgãos públicos federais, em Florianópolis (SC), com prejuízo estimado em R$ 4,4 milhões à União.
Batizada de Operação Res Publica, a...
A Polícia Federal identificou o senador Flávio Bolsonaro como “usuário master” de uma conta de uma offshore ligada a uma empresa que detinha participação em um jato utilizado por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A informação consta de documentos analisados pela investigação e foi divulgada pela jornalista Malu...
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
A restituição, que começou na última sexta-feira (9),...
A menos de 15 dias para o segundo turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o “Pix MEI”, uma medida que prevê o pagamento direto de até R$ 5 mil para microempreendedores.
“Não é crédito, não é empréstimo, é dinheiro do governo para mudar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), prometeu nesta terça-feira (13), em um vídeo publicado nas redes sociais, criar uma versão universitária do Pé-de-Meia caso seja reeleito. Prevista para um eventual quarto mandato, a partir de 2027, a proposta prevê pagamentos de R$ 700...
A conclusão das obras complementares de drenagem da Praia de Ponta Negra, em Natal, foi adiada de dezembro deste ano para o primeiro semestre de 2027. Segundo a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), o cronograma precisou ser ajustado para a realização de etapas preparatórias, como sondagens do solo...