O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira 8, no Diário Oficial da União (DOU), ato que eleva o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026.
O imposto sobre a gasolina subirá R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. Já no gás de cozinha, o reajuste será de R$ 1,05 por botijão.
Diretora Dina Pérez afirma que postos com práticas irregulares serão multados e podem ter atividades interrompidas. Foto: Reprodução.
Aumento do ICMS vai elevar em R$ 0,10 o litro da gasolina, R$ 0,05 o litro do diesel e R$ 1,05 o botijão de gás de cozinha – Foto: Reprodução
Esse será o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, já havia ocorrido uma elevação do tributo.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados. Por ser considerado um preço-chave, a elevação de impostos sobre combustíveis tende a ter impacto em outros setores da economia.
A Petrobras abandonou, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, que reajustava os combustíveis com base no valor do petróleo e na variação do dólar.
AGORA RN