O governo federal anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado para tentar garantir o abastecimento do combustível no Brasil. A medida terá duração de 30 dias e será somada ao benefício de R$ 2,12 por litro que já está em vigor. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o custo estimado da nova ajuda é de R$ 1,6 bilhão no período.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), em meio ao agravamento das tensões geopolíticas e às restrições na oferta internacional de combustíveis. De acordo com o ministério, o abastecimento de diesel no país está garantido para outubro, com oferta confirmada superior à demanda estimada.
A subvenção busca compensar parte da diferença entre os custos de importação e os preços praticados no mercado brasileiro, para manter a viabilidade das operações e reduzir a pressão sobre os preços ao consumidor.
Estoques de diesel podem atender 15 dias de consumo
Segundo o MME, a demanda brasileira de diesel prevista para outubro é de 3,95 milhões de metros cúbicos. A oferta confirmada chega a 4,184 milhões de metros cúbicos, volume cerca de 5,9% superior à necessidade estimada.
Aproximadamente 33% da oferta confirmada vem de importações, realizadas por agentes do setor, incluindo a Petrobras, distribuidoras e empresas associadas à Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O país também conta com estoques nacionais de 1,937 milhão de metros cúbicos, quantidade suficiente para atender cerca de 15 dias de consumo, segundo o ministério.
Desde março de 2026, uma mesa de monitoramento coordenada pelo MME acompanha os fluxos de importação e distribuição de combustíveis, considerando as condições do mercado internacional e o abastecimento dos estados e municípios.
Governo amplia medidas para gasolina e etanol
Além do diesel, o governo prorrogou por mais um mês a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. As medidas foram anunciadas em 9 de outubro e têm como objetivo reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços internos.
No caso da gasolina, a redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, segundo o ministério. A medida zera temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e a comercialização interna do produto.
Para o etanol hidratado, foi mantida a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, equivalente a R$ 0,19 por litro.
O governo também ampliou a subvenção destinada a produtores e cooperativas de produtores de etanol. O valor passa de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, conforme as medidas anunciadas.
O impacto estimado das ações relacionadas à gasolina e ao etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, o custo será compensado por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Fiscalização de postos e distribuidoras foi ampliada
Paralelamente às medidas econômicas, órgãos federais e estaduais intensificaram a fiscalização do mercado de combustíveis para apurar possíveis aumentos injustificados de preços e problemas na comercialização.
De acordo com os dados divulgados pelo governo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com órgãos de defesa do consumidor, realizou 12.279 ações nas duas etapas de fiscalização iniciadas em março e setembro.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também realizou 129 ações de fiscalização entre os dias 5 e 7 de outubro, em 13 unidades da Federação.
As inspeções verificam, entre outros pontos, a relação entre os preços de compra e revenda, possíveis diferenças entre o volume indicado na bomba e o efetivamente fornecido, problemas nos equipamentos e irregularidades na documentação dos estabelecimentos.
O objetivo, segundo o governo, não é tabelar os preços dos combustíveis, mas identificar aumentos sem justificativa econômica e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.