O Rio Grande do Norte está entre os estados contemplados pelo programa pelo Ministério da Educação dentro do edital publicado e que abre chamada para instituições federais de ensino superior ofertarem formação continuada a professores da educação infantil.
O documento integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa destina-se a professores que atuam com crianças de dois a cinco anos em creches e pré-escolas.
O RN possui 6.562 professores atuando na educação infantil, segundo os dados do edital. O estado poderá formar 112 turmas dentro do programa. O valor por turma definido para o Rio Grande do Norte é de R$ 12.222,22. O montante total destinado ao estado soma R$ 1.368.888,64.
O cálculo dos valores segue fatores de ponderação estabelecidos pela Lei nº 15.247, de 2025. O valor base nacional é de R$ 10 mil por turma, ajustado conforme critérios de priorização por unidade da federação.
As propostas devem ser submetidas por universidades federais e institutos federais localizados no território potiguar. A inscrição cabe ao coordenador de grupo de pesquisa em educação infantil, com anuência do reitor da instituição.
O período das propostas vai de 17 de agosto a 9 de setembro de 2026. A análise técnica ocorre entre 10 e 21 de setembro, seguida da análise de mérito até 7 de outubro.
Já o resultado preliminar será divulgado no dia 9 de outubro. O prazo recursal se estende de 13 a 21 de outubro, com resultado final previsto para 30 de outubro.
Os recursos financeiros serão repassados via Termo de Execução Descentralizada, consignados no orçamento de 2027 da Secretaria de Educação Básica. A não realização dos cursos após a formalização implica devolução integral dos valores ao ministério. O início das turmas está previsto para março de 2027. Ao todo, o edital prevê a seleção de até 154 mil vagas para professores cursistas em todo o país, distribuídas entre as instituições federais participantes.