Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) identificou cerca de R$ 3,5 milhões em mercadorias transportadas com irregularidades fiscais e resultou na recuperação de mais de R$ 1,2 milhão em impostos e multas para os cofres públicos estaduais.
As fiscalizações ocorreram na última semana, em abordagens realizadas na BR-101, em São José de Mipibu, e na BR-304, em Macaíba.
Segundo a Sefaz, as cargas eram compostas por produtos eletrônicos, acessórios para celulares e confecções, transportados do estado de São Paulo para o Rio Grande do Norte.
Em uma das abordagens, o motorista apresentou notas fiscais e afirmou que a carga estava regular. No entanto, durante a inspeção, os auditores constataram que a quantidade de mercadorias transportadas era muito maior do que a descrita na documentação.
O veículo foi encaminhado ao Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú para uma conferência detalhada. A fiscalização apontou que aproximadamente 90% da carga estava sem a documentação fiscal correspondente, configurando irregularidade tributária.
Após a conclusão da inspeção, a Sefaz calculou o ICMS devido e aplicou os autos de infração, totalizando mais de R$ 1,2 milhão entre impostos e multas.
De acordo com a Secretaria, transportar mercadorias sem documentação fiscal ou utilizando documentos considerados inidôneos pode caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme prevê a Lei Federal nº 8.137/1990.
A operação faz parte das ações permanentes da Sefaz-RN para combater a sonegação fiscal, aumentar a arrecadação do Estado e garantir condições mais justas de concorrência entre as empresas que atuam de forma regular.