Parque de vaquejada, escola municipal, posto de saúde, praça, conjunto habitacional e um enorme portal de concreto na entrada da cidade. Essas obras milionárias estão paradas, com atrasos de mais de 2 anos, na menor cidade de Roraima, São Luiz, no Sul do estado. As construções começaram no mandato do ex-prefeito James Batista (SD), que foi cassado pelo TRE, mas recorreu e administrou o município de 2021 a 2024. Na gestão dele, São Luiz recebeu mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares federais e estaduais em quatro anos, alvos de investigação.
Atualmente, de acordo com a atual gestão da prefeitura de São Luiz, o município deve mais de R$ 38 milhões, com dívidas até com funerária, herdadas da administração anterior. O valor representa 74% do orçamento sancionado para 2025 na cidade, de R$ 51,9 milhões.
O g1 procurou o ex-prefeito de São Luiz, James Batista, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Diante do rombo nos cofres, o atual prefeito de São Luiz, Chicão (PP), decretou estado de calamidade pública financeira em janeiro deste ano, por seis meses — o decreto é válido até o final de julho.
No entanto, em meio ao decreto, Chicão contratou e fez pagamentos indevidos a empresas de fachada e também passou a ser investigado por desvio de verbas do município. A investigação é do Ministério Público de Contas (MPC). Em julho, o órgão pediu o afastamento imediato dele da prefeitura por desvios de verbas que somam mais de R$ 7,4 milhões. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas de Roraima (TCE) e ainda não foi analisado.
São Luiz tem 7.315 moradores, segundo o Censo 2022, e é o menos populoso do estado. Para se ter uma noção do rombo nos cofres públicos, é como se cada morador da cidade, incluindo idosos, crianças e bebês recém-nascidos, devesse mais de R$ 5 mil.
O município recebeu cerca de R$ 100 milhões em emendas PIX federais ao longo do último mandato de James, de 2021 até 2024, conforme o portal da transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, outros R$ 3,5 milhões vieram de emendas estaduais, de acordo com a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). É como se cada morador de São Luiz tivesse ganhado mais de R$ 14 mil em quatro anos, considerando todas as emendas recebidas no período.
Cerca de seis obras iniciadas a partir de 2021 nunca foram concluídas. A que mais chama atenção é o portal de 26 metros na entrada da cidade no valor de R$ 2,16 milhões, que deveria ser entregue em outubro de 2022, mas está parada desde julho de 2024.
Somadas, as construções paradas custam cerca de R$ 36 milhões aos cofres públicos. O g1 visitou São Luiz e conversou com moradores, que chamam as obras de “elefantes brancos”. São elas:
Parque de Vaquejada, no valor de R$ 13,7 milhões, atrasada 2 anos e 4 meses;
Conjunto habitacional com mais de 100 casas, no valor de R$ 12,3 milhões, sem previsão para entrega;
Praça na entrada da cidade, no valor de R$ 6 milhões, atrasada em 11 meses;
Escola municipal, no valor de R$ 2,7 milhões, atrasada em 1 ano e 6 meses;
Portal na entrada da cidade, no valor de R$ 2,16 milhões, atrasada 2 anos e 9 meses,
Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 1,3 milhões, atrasada em 2 anos e 11 meses.
Além disso, a Ale-RR instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de desvios dos R$ 3,5 milhões em duas emendas estaduais no segundo mandato de James.
Chicão decretou a emergência no município 22 dias após ele assumir a gestão. No decreto, citou salários atrasados dos servidores municipais, pendências tributárias e dívidas com empresas terceirizadas.
G1