O Ministério da Educação vai avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), a tarefa vai ficar a cargo de uma comissão de avaliação, que deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações. O ensino dos conteúdos é obrigatório desde 2008.
O grupo será formado por membros do Ministério da Educação, além de especialistas de “renomado conhecimento” na produção de material didático para as relações Étnico-Raciais.
Confira a formação completa da comissão:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, que presidirá a Comissão;
Secretaria de Educação Básica;
Secretaria de Educação Superior;
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;
Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola;
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena; e
Três especialistas de renomado reconhecimento na produção de material didático e instrucional em Educação para as Relações Étnico-Raciais, indicados pela presidência
A publicação estabelece que a comissão deve se reunir uma vez a cada trimestre, ou em caso de convocação extraordinária. Apesar da presença de especialistas, os membros podem convidar representantes de outros órgãos, organizações e instituições da sociedade para discutir temas específicos. A participação dos membros não será remunerada, já que o serviço é considerado “prestação de relevante serviço público”.
Portal de R7