O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta segunda-feira (13) a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, a contar de maio.
Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastou cidades e deixou milhares de desalojados.
Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.
O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador Eduardo Leite para definir os detalhes.
A proposta do governo, que precisará ser aprovada pelo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
O dinheiro poderá ser usado para:
- obras de reconstrução;
- melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada;
- mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade;
- contratação de mão de obra temporária;
- financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco;
- aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
A dívida suspensa será atualizada pelo IPCA e reincorporada ao saldo devedor. Hoje, a dívida é corrigida por IPCA + 4%.
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