A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a nova reforma do ensino médio, o texto modifica aspectos da reforma do ensino médio de 2017 e seguirá agora para o Senado.
O Projeto de Lei 5230/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele mantém o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somando os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas ao longo dos três anos (5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, os alunos deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com mais 600 horas, selecionando um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece um total de 1.800 horas para a formação geral básica, com 1.200 horas destinadas aos itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Na época, Mendonça Filho era ministro da Educação e enviou a reforma por meio de medida provisória ao Congresso Nacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, que são a essência do projeto, segundo ele. “Garantimos a formação geral básica sólida, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, disse. Ele destacou que, durante a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.
No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas oferecerem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, como formação geral básica, poderão ser dedicadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas serão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando oferecido pela escola, totalizando assim 3.000 horas.
As mudanças comerão a ser implementadas de forma parcial ainda neste ano, e de forma total no ano que vem / Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a nova reforma do ensino médio, o texto modifica aspectos da reforma do ensino médio de 2017 e seguirá agora para o Senado.
O Projeto de Lei 5230/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele mantém o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somando os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas ao longo dos três anos (5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, os alunos deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com mais 600 horas, selecionando um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece um total de 1.800 horas para a formação geral básica, com 1.200 horas destinadas aos itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Na época, Mendonça Filho era ministro da Educação e enviou a reforma por meio de medida provisória ao Congresso Nacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, que são a essência do projeto, segundo ele. “Garantimos a formação geral básica sólida, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, disse. Ele destacou que, durante a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.
No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas oferecerem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, como formação geral básica, poderão ser dedicadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas serão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando oferecido pela escola, totalizando assim 3.000 horas.
O ensino médio será ofertado de forma presencial, mas excepcionalmente poderá ser mediado por tecnologia, conforme regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
Outra mudança em relação ao texto original do governo é que continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas.
Em relação às disciplinas que o projeto original pretendia garantir na formação geral básica, o substitutivo de Mendonça Filho especifica que elas integrarão o ensino médio dentro da base comum curricular nas quatro áreas de conhecimento.
O texto aprovado prevê a formulação das novas diretrizes nacionais para o aprofundamento das áreas de conhecimento até o fim de 2024 e a aplicação de todas as regras pelas escolas a partir de 2025.
Para os alunos que estiverem cursando o ensino médio na data de publicação da futura lei, haverá uma transição para as novas regras.
Como deve ficar o novo ensino médio:
Carga Horária
Como é hoje:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
O que foi aprovado pela Câmara:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Disciplinas obrigatórias
Como é hoje:
Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
O que prévia a proposta anterior:
Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
O que foi aprovado pela Câmara:
Tornar obrigatórias em todos os anos do ensino médio o estudo de: linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
AgoraRN